Ato que autoriza a Contratação Direta nº 94/2026
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76105600000186-1-000277/2026
- Unidade compradora
- 76105600000186 - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
INSCRIÇÃO PARA O CURSO: "REFORMA TRIBUTÁRIA: DESVENDANDO O IBS E A CBS (EC N°132/2023 E LC N° 214/2025)", PARA AS SERVIDORAS: FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI (PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO) - MATRÍCULA N°329230 E CAMILA ZANETTI VIEIRA MATTE (PROCURADORA MUNICIPAL) - MATRÍCULA N° 98061, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.300,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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