Ato que autoriza a Contratação Direta nº 99/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

76105600000186-1-000289/2026

Unidade compradora

76105600000186 - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO I E TIPO II, DE ACORDO COM AS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026

Valor estimado da compra

R$ 823.672,80

Contratos e empenhos

133

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO I E TIPO II, DE ACORDO COM AS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026

Valor global: R$ 823.672,80