Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 239/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

76105618000188-1-000580/2026

Unidade compradora

12001 - Diretoria de Desenvolvimento Social

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

para contratação de vaga de acolhimento institucional para 10 (dez) pessoas idosas em Instituição de Longa Permanência para Idosos, com dependência de grau I, II e III, através de credenciamento nº 01/25 - SMDSM, pelo período de doze meses, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 295/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta.

Valor estimado da compra

R$ 628.800,00

Contratos e empenhos

279

para contratação de vaga de acolhimento institucional para 10 (dez) pessoas idosas em Instituição de Longa Permanência para Idosos, com dependência de grau I, II e III, através de credenciamento nº 01/25 - SMDSM, pelo período de doze meses, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 295/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta.

Valor global: R$ 512.400,00