Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 89/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

76105618000188-1-000617/2026

Unidade compradora

09001 - Fundo Municipal de Saúde

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte individual e humanizado de paciente, em cumprimento de demanda judicial nº 0006921-65.2026.8.16.0026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 1.616/26 - devidamente assinado pelo chefe do Departamento Gestão Rede Assistencial e a Sra. Secretária da pasta.

Valor estimado da compra

R$ 64.204,80

Contratos e empenhos

303

para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte individual e humanizado de paciente, em cumprimento de demanda judicial nº 0006921-65.2026.8.16.0026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 1.616/26 - devidamente assinado pelo chefe do Departamento Gestão Rede Assistencial e a Sra. Secretária da pasta.

Valor global: R$ 64.204,80