Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 76/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

76105659000174-1-000239/2026

Unidade compradora

000000001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a criação, desenvolvimento, arte-finalização e confecção de um mascote institucional para a Festa Municipal do Morango, instituída pela Lei Municipal nº 2.597/2026, que integra o Calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré, compreendendo a elaboração do conceito criativo, identidade visual, produção da fantasia em tamanho real, entrega dos arquivos digitais e cessão definitiva dos direitos patrimoniais de uso ao Município.

Valor estimado da compra

R$ 9.000,00

Contratos e empenhos

301

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a criação, desenvolvimento, arte-finalização e confecção de um mascote institucional para a Festa Municipal do Morango, instituída pela Lei Municipal nº 2.597/2026, que integra o Calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré, compreendendo a elaboração do conceito criativo, identidade visual, produção da fantasia em tamanho real, entrega dos arquivos digitais e cessão definitiva dos direitos patrimoniais de uso ao Município.

Valor global: R$ 9.000,00