Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 16/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

76161199000100-1-000069/2026

Unidade compradora

06001 - Administração S. M. A. S.

Data de divulgação no PNCP

07/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Celebração de Termo de Fomento entre o Município de Clevelândia e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia - APAE, com repasse de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, oriundos de emenda parlamentar individual RP6 - Emenda nº 202543140004, conforme deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Valor estimado da compra

R$ 100.000,00

Contratos e empenhos

53

Celebração de Termo de Fomento entre o Município de Clevelândia e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia - APAE, com repasse de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, oriundos de emenda parlamentar individual RP6 - Emenda nº 202543140004, conforme deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Valor global: R$ 100.000,00