Edital nº 13/2026
MUNICIPIO DE PITANGA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76172907000108-1-000136/2026
- Unidade compradora
- 76172907000108 - MUNICIPIO DE PITANGA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
CONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.
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- Valor estimado da compra
- R$ 109.550,16
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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