Ato que autoriza a Contratação Direta nº 291/2026
Unidade administrativa
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76175884000187-1-000436/2026
- Unidade compradora
- 76175884000187 - Unidade administrativa
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Chamada Pública para o credenciamento de produtores organizados em grupos formais de agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios , destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.416.817,75
Contratos e empenhos
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