Ato que autoriza a Contratação Direta nº 48/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

76205806000188-1-000221/2026

Unidade compradora

715 - 1 - Gabinete da Secretaria da Mulher

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação do Instituto Maria da Penha, inscrito no CNPJ nº 11.161.826/0001-59, para a prestação de serviço técnico especializado consistente na Contratação do Instituto Maria da Penha para realização de 01 palestra presencial sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e políticas públicas de denúncia, para compor a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Valor estimado da compra

R$ 15.000,00

Contratos e empenhos

634

Contratação do Instituto Maria da Penha, inscrito no CNPJ nº 11.161.826/0001-59, para a prestação de serviço técnico especializado consistente na Contratação do Instituto Maria da Penha para realização de 01 palestra presencial sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e políticas públicas de denúncia, para compor a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Valor global: R$ 15.000,00