Ato que autoriza a Contratação Direta nº 31/2026
Departamento de Programas Sociais
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76235753000148-1-000095/2026
- Unidade compradora
- 10002 - Departamento de Programas Sociais
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE PROJETO USINA DA CIDADANIA, VISANDO À MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E ALUGUEL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.679/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 72.000,00
Contratos e empenhos
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