Ato que autoriza a Contratação Direta nº 42/2026
Unidade administrativa
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76238435000130-1-000119/2026
- Unidade compradora
- 76238435000130 - Unidade administrativa
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DESTINADO AO ACOLHIMENTO INTEGRAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM NECESSIDADE DE CUIDADOS CONTÍNUOS, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE, EM ATENDIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 94.800,00
Contratos e empenhos
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