Ato que autoriza a Contratação Direta nº MP-173/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

76276849000154-1-000330/2026

Unidade compradora

MPSC - MPSC

Data de divulgação no PNCP

18/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de camisetas e troféus para uso no "Projeto Pulmão Limpo, Futuro Brilhante" da 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode cujo objeto é promover a conscientização sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos e dispositivos similares e prevenir comportamentos de risco e estimular escolhas saudáveis entre adolescentes, como forma de reparação do dano coletivo causado pelo ato infracional, objeto do Procedimento Administrativo SIG/MP n. 09.2025.00009020-0.

Valor estimado da compra

R$ 2.165,00

Contratos e empenhos

2026/034793-02/MP

Aquisição de camisetas e troféus para uso no "Projeto Pulmão Limpo, Futuro Brilhante" da 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode cujo objeto é promover a conscientização sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos e dispositivos similares e prevenir comportamentos de risco e estimular escolhas saudáveis entre adolescentes, como forma de reparação do dano coletivo causado pelo ato infracional, objeto do Procedimento Administrativo SIG/MP n. 09.2025.00009020-0.

Valor global: R$ 1.800,00

2026/034793-01/MP

Aquisição de camisetas e troféus para uso no "Projeto Pulmão Limpo, Futuro Brilhante" da 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode cujo objeto é promover a conscientização sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos e dispositivos similares e prevenir comportamentos de risco e estimular escolhas saudáveis entre adolescentes, como forma de reparação do dano coletivo causado pelo ato infracional, objeto do Procedimento Administrativo SIG/MP n. 09.2025.00009020-0.

Valor global: R$ 365,00