Ato que autoriza a Contratação Direta nº 260/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

76282656000106-1-000761/2026

Unidade compradora

76282656000106 - Unidade administrativa

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de instituição filantrópica, Irmandade Santa Casa de Misericórdia, para repasse de recursos financeiros, conforme Portaria GM/MS nº 10.439, de 25 de março de 2026, visando o custeio custeio de materiais de consumo médico-hospitalares, essenciais à manutenção das atividades hospitalares, para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Valor estimado da compra

R$ 300.000,00

Contratos e empenhos

837

Contratação de instituição filantrópica, Irmandade Santa Casa de Misericórdia, para repasse de recursos financeiros, conforme Portaria GM/MS nº 10.439, de 25 de março de 2026, visando o custeio custeio de materiais de consumo médico-hospitalares, essenciais à manutenção das atividades hospitalares, para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Valor global: R$ 300.000,00