Ato que autoriza a Contratação Direta nº 73/2026
Unidade administrativa
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76285345000109-1-000266/2026
- Unidade compradora
- 76285345000109 - Unidade administrativa
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO, NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI, NOS DIAS 04/10/2026 (1º TURNO) E 25/10/2026 (2º TURNO, CASO HAJA), CONFORME A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.751 DE 26/02/2026, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA GRATUITA DE TRANSPORTE PÚBLICO NOS DIAS DE VOTAÇÃO
Quer participar desta licitação?
Leve o contexto desta oportunidade para seu funil privado e organize os próximos passos.
- Valor estimado da compra
- R$ 3.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
Carregando itens, histórico e arquivos...