Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 56/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

76919083000189-1-000157/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de ensino musical, por meio da oferta de aulas de teclado, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme as informações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pela Secretaria de Cultura.

Valor estimado da compra

R$ 15.000,00

Contratos e empenhos

325

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de ensino musical, por meio da oferta de aulas de teclado, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme as informações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pela Secretaria de Cultura.

Valor global: R$ 15.000,00