Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 106/2026
FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 76968627000100-1-000271/2026
- Unidade compradora
- 07004 - FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O presente Termo de Referência a contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção mecânica corretiva, com fornecimento, substituição e instalação de peças, componentes, acessórios e materiais necessários, destinados ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento e segurança dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde, lotada no setor de transporte de pacientes.
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- Valor estimado da compra
- R$ 59.133,81
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.