Edital de Chamamento Público nº 8/2026
Departamento de Administracao - Educacao
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 77816510000166-1-000313/2026
- Unidade compradora
- 24 - Departamento de Administracao - Educacao
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de materiais escolares mediante utilização de Vale-Kit Escolar individual, no âmbito do Programa de Fornecimento de Material Escolar instituído pela Lei Municipal nº 5.284/2025.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.275.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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