Edital de Chamamento Público nº 10/2026
Departamento de Cultura
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 77816510000166-1-000317/2026
- Unidade compradora
- 26 - Departamento de Cultura
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de Pessoas Físicas (PF), Microempreendedores Individuais (MEI) e Pessoas Jurídicas (PJ) para prestação de serviços especializados de análise técnica, julgamento de mérito cultural e habilitação documental de projetos culturais, na qualidade de Pareceristas e/ou Habilitadores.
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- Valor estimado da compra
- R$ 13.500,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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