Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 46/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

77857183000190-1-000305/2026

Unidade compradora

12003 - Diretoria de Escola Municipal Técnica Profissionalizante

Data de divulgação no PNCP

16/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego por intermédio da Diretoria da Escola Técnica Profissionalizante, vem solicitar a contratação é caracterizado como Contratação de instituição ou profissional especializado para a realização do curso “DOCES PARA CONFEITARIA”, visando atender à demanda dos munícipes, proporcionando qualificação profissional, desenvolvimento de novas habilidades e ampliação das oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Processo tramitado no Memorando n° 1.663/2025.

Valor estimado da compra

R$ 10.300,00

Contratos e empenhos

631

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego por intermédio da Diretoria da Escola Técnica Profissionalizante, vem solicitar a contratação é caracterizado como Contratação de instituição ou profissional especializado para a realização do curso “DOCES PARA CONFEITARIA”, visando atender à demanda dos munícipes, proporcionando qualificação profissional, desenvolvimento de novas habilidades e ampliação das oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Processo tramitado no Memorando n° 1.663/2025.

Valor global: R$ 10.300,00