Ato que autoriza a Contratação Direta nº 36/2026
GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 78121878000172-1-000223/2026
- Unidade compradora
- 103 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTAS) UNIDADES DE PROTETOR SOLAR PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES EXTERNAS E OPERACIONAIS, TAIS COMO CORTE DE GRAMA, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA A EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À RADIAÇÃO SOLAR E À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
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- Valor estimado da compra
- R$ 49.500,00
Contratos e empenhos
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