Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 33/2026
MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 78493731000103-1-000029/2026
- Unidade compradora
- 931400 - MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de rosetas das bandeiras do Brasil, do Estado de Santa Catarina e do município de São Joaquim, destinadas à utilização nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Joaquim.
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- Valor estimado da compra
- R$ 270,00
Contratos e empenhos
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