Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 47/2026
PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 78509072000156-1-000090/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PATRIMONIAL, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICES DESTINADAS À COBERTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, RESPECTIVOS BENS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MAREMA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, COBERTURAS, ESPECIFICAÇÕES, LIMITES DE INDENIZAÇÃO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE PROCESSO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.961,32
Contratos e empenhos
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