Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 15/2026
Camara de Vereadores
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 79354841000157-1-000026/2026
- Unidade compradora
- 001 - Camara de Vereadores
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A contratação do curso "Modernização da Câmara - Adaptações às exigências dos TCEs e decisões do STF", promovido pelo CEAP Brasil, justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e atualização dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Lontras/SC, especialmente diante das constantes alterações na legislação, das orientações dos Tribunais de Contas e das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que impactam diretamente a atuação do Poder Legislativo Municipal.
Quer participar desta licitação?
Leve o contexto desta oportunidade para seu funil privado e organize os próximos passos.
- Valor estimado da compra
- R$ 2.490,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
Carregando itens, histórico e arquivos...