Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 445/2026
Fundo Municipal de Cultura
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 79373775000162-1-000339/2026
- Unidade compradora
- 08001 - Fundo Municipal de Cultura
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
PAGAMENTO DE TAXA AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, PARA O LICENCIAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A 20ª FESTA DA NATUREZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES.
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- Valor estimado da compra
- R$ 6.744,00
Contratos e empenhos
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