Edital nº LE510/2026
SETOR LICITACAO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 79621439000191-1-000060/2026
- Unidade compradora
- 000000001 - SETOR LICITACAO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Contratação de empresa especializada para a elaboração do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA), a fim de subsidiar o andamento do processo de regularização do licenciamento ambiental do Porto Organizado de Paranaguá e da Dragagem de Aprofundamento do seu Sistema Aquaviário realizada junto ao IBAMA, conforme detalhado no Termo de Referência, Edital e demais documentos técnicos em anexo.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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