Edital nº 43/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - SC
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 79831566000115-1-000031/2026
- Unidade compradora
- 389180 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - SC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Contratação de empresa operadora de plano de serviços de assistência odontológica para os colaboradores do CRM-SC e seus dependentes, assegurando aos regularmente cadastrados a assistência à saúde, de acordo com a Lei n. 9.656/98 e demais normas e regulamentações aplicáveis à espécie, observado o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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- Valor estimado da compra
- R$ 126.470,40
Contratos e empenhos
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