Aviso de Contratação Direta nº 795/2026
Secretaria de Estado da Saúde
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 80673411000187-1-000383/2026
- Unidade compradora
- 27 - Secretaria de Estado da Saúde
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Órteses, Próteses e MateriaisEspeciais (OPME), por meio de dispensa de licitação, em regime de consignação, com cedênciade materiais/equipamentos em comodato, para suprir a demanda das Unidades Hospitalares daSecretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, visando o atendimento aos usuários doSistema Único de Saúde.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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