Aviso de Contratação Direta nº 816/2026
Secretaria de Estado da Saúde
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 80673411000187-1-000393/2026
- Unidade compradora
- 27 - Secretaria de Estado da Saúde
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Aquisição Emergencial de Processador de Som de Prótese Ancorada no Osso,compatível com a Marca Oticon – Modelo Ponto 5 Super Power, para o lado esquerdo ,por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021,para atendimento de demanda judicial – Autos: 5001930-84.2026.8.24.0980, em favor dopaciente N.A.deC. – Gerênciade Regulação Ambulatorial – GERAM.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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