Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 106/2026
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 80911936000103-1-000127/2026
- Unidade compradora
- CIN632 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Recolhimento de direitos autorais de execução pública de obras musicais devidos ao ECAD, referentes aos eventos promovidos ou copromovidos pelo Município no exercício
Quer participar desta licitação?
Leve o contexto desta oportunidade para seu funil privado e organize os próximos passos.
- Valor estimado da compra
- R$ 5.040,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
Carregando itens, histórico e arquivos...