Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 8/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

80912108000190-1-000101/2026

Unidade compradora

6546498 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC/UNOESC – CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA UNIVIDA – UNIVERSIDADE DA MELHOR IDADE, DESTINADO A PESSOAS COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 30 (TRINTA) VAGAS E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PREVISTAS NO PROGRAMA.

Valor estimado da compra

R$ 79.200,00

Contratos e empenhos

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CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC/UNOESC – CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA UNIVIDA – UNIVERSIDADE DA MELHOR IDADE, DESTINADO A PESSOAS COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 30 (TRINTA) VAGAS E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PREVISTAS NO PROGRAMA.

Valor global: R$ 79.200,00