Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 9/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

80912108000190-1-000119/2026

Unidade compradora

6546498 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE

Data de divulgação no PNCP

07/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO) NAS RUAS BORGES DE MEDEIROS E PEPERI, EM TRÊS QUADRAS, TOTALIZANDO 3.500,00 M², INCLUINDO LIMPEZA DE RUA/SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SEM EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1219/2026, DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO LIMA DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS.

Valor estimado da compra

R$ 102.684,40

Contratos e empenhos

49

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO) NAS RUAS BORGES DE MEDEIROS E PEPERI, EM TRÊS QUADRAS, TOTALIZANDO 3.500,00 M², INCLUINDO LIMPEZA DE RUA/SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SEM EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1219/2026, DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO LIMA DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS.

Valor global: R$ 102.684,40