Ato que autoriza a Contratação Direta nº 044DF/2026
Município de Ouro Verde
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 80913031000172-1-000045/2026
- Unidade compradora
- 1 - Município de Ouro Verde
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação em noções básicas de primeiros socorros no formato prtesencial, com orientações teoricas e práticas, destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (professores, monitores, tecnicos, merendeiras, motoristas, estagiários, entre outros) em atendimento à Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas).
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.300,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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