Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 134/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

80989965000198-1-000148/2026

Unidade compradora

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Data de divulgação no PNCP

09/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

REF.: AQUISIÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ÁREA URBANA CONSTITUÍDA DO LOTE DE Nº 17 DA QUADRA DE Nº 26A, SETOR 04, COM 1.952,98M², LOCALIZADO COM FRENTE PARA A RUA MANOEL CABRAL, BAIRRO PARQUE ROSITA, CIDADE DE SANTA ROSA DO SUL/SC, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA CATARINA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2026 E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PELO DECRETO Nº 054/2026.

Valor estimado da compra

R$ 110.000,00

Contratos e empenhos

292

REF.: AQUISIÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ÁREA URBANA CONSTITUÍDA DO LOTE DE Nº 17 DA QUADRA DE Nº 26A, SETOR 04, COM 1.952,98M², LOCALIZADO COM FRENTE PARA A RUA MANOEL CABRAL, BAIRRO PARQUE ROSITA, CIDADE DE SANTA ROSA DO SUL/SC, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA CATARINA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2026 E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PELO DECRETO Nº 054/2026.

Valor global: R$ 110.000,00