Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 152/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 80989965000198-1-000159/2026
- Unidade compradora
- 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
REF.: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO DA MARCA "POLVILHANA" DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL/SC.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.130,00
Contratos e empenhos
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