Ato que autoriza a Contratação Direta nº 21 | Processo 43/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

81478059000191-1-000085/2026

Unidade compradora

0000 - PREFEITURA MUNICIPAL

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

FNDE composto por mesa com tampo em MDF revestido estrutura metalica resistente e porta livro em polipropileno acompanhado de cadeira ergonomica dimensionada para alunos de menor estatura certificado conforme ABNT NBR 14006 e Portaria INMETRO n 401 2020 destinado as series iniciais do ensino fundamental.

Valor estimado da compra

R$ 10.980,38

Contratos e empenhos

31

FNDE composto por mesa com tampo em MDF revestido estrutura metalica resistente e porta livro em polipropileno acompanhado de cadeira ergonomica dimensionada para alunos de menor estatura certificado conforme ABNT NBR 14006 e Portaria INMETRO n 401 2020 destinado as series iniciais do ensino fundamental.

Valor global: R$ 10.980,38