Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 166/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

81531162000158-1-000237/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC

Data de divulgação no PNCP

21/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a fornecimento e execução de serviços de imprimação, pintura de ligação e revestimento asfáltico tipo CBUQ, da RM Leonardo Loch, situada na Localidade de Santa Terezinha. Rendimento de Aplicação da Transferência Especial da União 202539490006 - Plano de Ação 09032025-083287.

Valor estimado da compra

R$ 204.482,88

Contratos e empenhos

164

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a fornecimento e execução de serviços de imprimação, pintura de ligação e revestimento asfáltico tipo CBUQ, da RM Leonardo Loch, situada na Localidade de Santa Terezinha. Rendimento de Aplicação da Transferência Especial da União 202539490006 - Plano de Ação 09032025-083287.

Valor global: R$ 204.482,88