Ato que autoriza a Contratação Direta nº 159/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

82511643000164-1-000103/2026

Unidade compradora

389087 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

Data de divulgação no PNCP

09/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Imóvel designado como “Prédio comercial com a área de terreno de quatrocentos e cinquenta metros quadrados, (450,00m2) e área construída de duzentos e nove metros e cinquenta centímetros quadrados (209,50m2), situado à Rua José Siqueira, nº 156, Bairro Dom Bosco, CEP 88307-310, na cidade e Comarca de Itajaí”, com demais características descritas na matrícula nº 13.074 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí.

Valor estimado da compra

R$ 2.900.000,00

Contratos e empenhos

00029

VALOR REFERENTE A PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DESIGNADO COMO “PRÉDIO COMERCIAL COM A ÁREA DE TERRENO DE QUATROCENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS, (450,00M²) E ÁREA CONSTRUÍDA DE DUZENTOS E NOVE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS (209,50M²), SITUADO À RUA JOSÉ SIQUEIRA, Nº 156, BAIRRO DOM BOSCO, ITAJAÍ/SC", COM DEMAIS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NA MATRÍCULA Nº 13.074 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAJAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, DEVIDAMENTE CADASTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ/SC SOB A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 221089.02.0040.0000.000, CONFORMESOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

Valor global: R$ 2.900.000,00