Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 24/2026
Prefeitura Municipal de Turvo
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 82548983000160-1-000094/2026
- Unidade compradora
- 1 - Prefeitura Municipal de Turvo
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 19 (dezenove) unidades habitacionais (residência unifamiliar), de interesse social, em terrenos cedido pelo Município, destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – FAR, afim de diminuir o déficit habitacional entre as famílias de baixa renda, no município de Turvo/SC.
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- Valor estimado da compra
- R$ 140.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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