Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 40/2026
Prefeitura Municipal de Turvo
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 82548983000160-1-000096/2026
- Unidade compradora
- 1 - Prefeitura Municipal de Turvo
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de bens destinados à premiação da Campanha Municipal de Incentivo à Valorização do Comércio e Prestação de Serviços Locais “COMPRE AQUI”, instituída pela Lei Municipal nº 2.694, de 25 de agosto de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 48.908,54
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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