Edital de Chamamento Público nº 04/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 82561093000198-1-000158/2026
- Unidade compradora
- 1088 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 353.192,25
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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