Ato que autoriza a Contratação Direta nº 4/2026
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE GASPAR
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 82636028000184-1-000014/2026
- Unidade compradora
- 3 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE GASPAR
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Engenharia de Segurança do Trabalho, contemplando suporte técnico especializado e responsabilidade técnica (com emissão de ART) para atividades relacionadas à segurança ocupacional.
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- Valor estimado da compra
- R$ 13.440,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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