Edital nº 82/2026
Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
Dados em atualização
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 82777244000140-1-000049/2026
- Unidade compradora
- 1 - Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a concessão de uso onerosa das dependências da Escola Municipal Banhadão, localizada em Linha Banhadão, interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, para exploração conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este edital.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.200,00