Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 283/2026
MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
Última atualização
Águas de Chapecó/SC
Dados da licitação
Id contratação PNCP
82804212000196-1-000312/2026
Unidade compradora
CIN372 - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL ALMOÇO EM COMEMORAÇÃO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, COMO PARTE DAS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.227, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS AÇÕES E EVENTOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO DA COMUNIDADE.
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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL ALMOÇO EM COMEMORAÇÃO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, COMO PARTE DAS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.227, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS RELACIONADAS ÀS FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS AÇÕES E EVENTOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO DA COMUNIDADE.
Valor global: R$ 16.619,60
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