Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 293/2026
MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 82804212000196-1-000322/2026
- Unidade compradora
- CIN372 - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE FEIRANTES, AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES DA ECONOMIA LOCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO VALE-FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2025.
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.000,00
Contratos e empenhos
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