Ato que autoriza a Contratação Direta nº 23446/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 82821174000180-1-000399/2026
- Unidade compradora
- 001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF SÃO JOÃO BATISTA DE LA SALLE, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO DE SOUZA, BAIRRO MORADA DO SOL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA N. 22.711. CONTRATO Nº 150/2024 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024). ART N° 10661607-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA CAROLINE SCHEFFER.
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- Valor estimado da compra
- R$ 108,39
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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