Ato que autoriza a Contratação Direta nº 23498/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 82821174000180-1-000428/2026
- Unidade compradora
- 001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO, HOMENAGEM E DE RECONHECIMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083102/2025 Processo SGPE CBMSC 3453/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.754,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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