Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 16/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

82821174000180-1-000437/2026

Unidade compradora

001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Data de divulgação no PNCP

28/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N. 34.313, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N. 835, CENTRO, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR E SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Valor estimado da compra

R$ 73.320,00

Contratos e empenhos

138

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N. 34.313, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N. 835, CENTRO, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR E SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Valor global: R$ 73.320,00