Ato que autoriza a Contratação Direta nº 39203/2026
MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 82821190000172-1-001123/2026
- Unidade compradora
- 01 - MUNICÍPIO DE MARAVILHA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRUTURAS DO BARRACÃO E DO LOCAL DE PASSAGEM TEMPORÁRIA DOS ANIMAIS ACOLHIDOS E RESGATADOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, MANEJO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E SERVIDORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.095,43
Contratos e empenhos
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