Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 120/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

82821208000136-1-000204/2026

Unidade compradora

03001 - SECRET.MUNIC. ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS

Data de divulgação no PNCP

25/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM ÁREA DE 456,85 M2 (ÁREA DE RESTAURANTE, COZINHA, CHURRASQUEIRA E BANHEIROS), ANEXO AO PAVILHÃO "B" DO COMPLEXO OKTOBER, DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO - PRATO TÍPICO (RESTAURANTE) - DURANTE A REALIZAÇÃO DA 47a OKTOBERFEST, EVENTO ESTE QUE ACONTECERÁ JUNTO AO COMPLEXO OKTOBER, NOS DIAS 09 A 11 DE OUTUBRO DE 2026.

Valor estimado da compra

R$ 114,64

Contratos e empenhos

CT 0111

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM ÁREA DE 456,85 M2 (ÁREA DE RESTAURANTE, COZINHA, CHURRASQUEIRA E BANHEIROS), ANEXO AO PAVILHÃO "B" DO COMPLEXO OKTOBER, DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO - PRATO TÍPICO (RESTAURANTE) - DURANTE A REALIZAÇÃO DA 47a OKTOBERFEST, EVENTO ESTE QUE ACONTECERÁ JUNTO AO COMPLEXO OKTOBER, NOS DIAS 09 A 11 DE OUTUBRO DE 2026.

Valor global: R$ 114,64