Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 21/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

82836818000103-1-000069/2026

Unidade compradora

CIN506 - MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, com disponibilização de veículos e respectivos motoristas devidamente habilitados, destinado à realização de viagem de estudo promovida pela Secretaria de Educação e Esporte de São Martinho/SC ao Município de Balneário Camboriú/SC."

Valor estimado da compra

R$ 8.500,00

Contratos e empenhos

65

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, com disponibilização de veículos e respectivos motoristas devidamente habilitados, destinado à realização de viagem de estudo promovida pela Secretaria de Educação e Esporte de São Martinho/SC ao Município de Balneário Camboriú/SC."

Valor global: R$ 8.500,00